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Sobre mim
Bacharel em Direito pela PUC MINAS ; Pós Graduado em Direito Processual pela PUC MINAS; Professor pela Policia Militar de Minas Gerais em Direito Administrativo; Grande experiência em Direito do Trabalho , Direito do Consumidor e Direito Penal;
Verificações
Dr.Bruno Ornelas
OAB 176.766/MG
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Comentários
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Dr.Bruno Ornelas
Comentário ·
há 6 anos
[Modelo] Resposta à Acusação
Vanessa André de Paiva
·
há 9 anos
Ótima peça
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Dr.Bruno Ornelas
Comentário ·
há 8 anos
Contrato de experiência - rescisão antecipada pelo empregador
Thiago Costa Prates
·
há 9 anos
Excelente
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Dr.Bruno Ornelas
Comentário ·
há 9 anos
Considerações a respeito do conflito de interesses entre clientes no exercício da advocacia
Julia Pauro
·
há 12 anos
Excelente artigo sobre um tema que sempre suscita diversas indagações. Parabéns pelo artigo!
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Julio Cesar Ballerini Silva
Comentário ·
há 10 anos
30% de pensão alimentícia: É isso mesmo? Não, não é!
Brambilla e Oliveira Advogados
·
há 10 anos
Realmente há um mito a respeito do assunto. De fato a práxis adotou a tese de que um terço (em verdade 33,33%) poderia ser retirado do qualquer pagamento para o sustento da prole, sendo esse um critério possível de justiça (equidade) se não houver outros parâmetros mais adequados. Outro problema, a fixação em percentual de salário-mínimo. O salário-mínimo era um bom indexador de pensões, antes das políticas de aumentos do valor do salário-mínimo acima da inflação, vale dizer para quem ganha o salário-mínimo, o critério até se revela como legítimo. Mas para quem não ganha aumentos salariais na medida em que o valor do salário aumenta, tem-se que a fixação em percentual do salário-mínimo se revela como confiscatória. A cada ano a proporção aumenta e o devedor fica com um percentual menor de seu próprio salário, o que viabiliza a propositura de ações revisionais.
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Consultor Jurídico
Notícia ·
há 12 anos
Tempo gasto em problema de consumo deve ser indenizado
Geralmente tratado como mero aborrecimento pelos tribunais, o tempo gasto para se resolver um problema de consumo é indenizável. Isso é o que vêm garantindo acórdãos recentes, que representam uma...
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Rede de Ensino Luiz Flávio Gomes
Notícia ·
há 16 anos
Em relação aos postulados normativos, o que se entende por princípio da conformidade funcional? - Daniel Leão de Almeida
Conhecido também como princípio da justeza, tem por finalidade não permitir que os órgãos encarregados da interpretação constitucional cheguem a um resultado que subverta ou perturbe o esquema...
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